Prefeitura Municipal de Sagrada Família, 23 de Abril de 2024
Leis Municipais Ano 2020
Nesta Pasta constarão as Leis Municipais sancionadas pelo Executivo Municipal no ano de 2020.
Arquivo
Lei Municipal Nº. 1.410/20 - Reajuste Funcionários
Lei Municipal Nº. 1.411/20 - Reajuste Magistério
Lei Municipal Nº. 1.412/20 - Reajuste Legislativo
Lei Municipal Nº. 1.413/20 - Reajuste Cargos Políticos
Lei Municipal Nº. 1.414/20 - Dispõe sobre a taxa de consumo de água
Lei Municipal Nº. 1.415/20 - Autorização de contratação de Fonoaudiólogo(a) e Psicólogo(a)
Lei Municipal Nº. 1.416/20 - Abertura de crédito suplementar
Lei Municipal Nº. 1.417/20 - Autoriza parcelamento do RPPS
Lei Municipal Nº. 1.418/20 - Autorização de contratação de serventes, motoristas e operador de máq.
Lei Municipal Nº. 1.419/20 - Autorização de cedência de equipamentos
Lei Municipal Nº. 1.420/20 - Autorização de contratação de Professores
Lei Municipal Nº. 1.421/20 - Autorização de contratação de As. Social
Lei Municipal Nº. 1.422/20 - Autorização de reajuste de subsídio concedido ao profissional do Mais M
Lei Municipal Nº. 1.423/20 - Autorização de contratação de Médico(a), Enfermeiro(a) e Técnicos(as
Lei Municipal Nº. 1.424/20 - Acrescenta Inciso na Lei Nº. 1.390/19 - Valor horas Retroescavadeira
Lei Municipal Nº. 1.425/20 - Denomina Escola Municipal de Paulo Freire
Lei Municipal Nº. 1.426/20 - Contratações
Lei Municipal Nº. 1.427/20 - Cria gratificação de Vigilante Sanitário
Lei Municipal Nº. 1.428/20 - Convenio Consepro
Lei Municipal Nº. 1.429/20 - Reestruturação do RPPS
Lei Municipal Nº. 1.430/20 - Nome do CRAS
Lei Municipal Nº. 1.431/20 - Suspensão de contribuições patronais - RPPS
Lei Municipal Nº. 1.432/20 - Contratação de Fiscal sanitário
Lei Municipal Nº. 1.433/20 - Autorização de Leilão
Lei Municipal Nº. 1.434/20 - Contratação de Fisioterapeuta
Lei Municipal Nº. 1.435/20 - Alteração da lei Nº. 1.426/20
Lei Municipal Nº. 1.436/20 - Subsídio Vereadores e Presidente da CV
Lei Municipal Nº. 1.437/20 - Subsídio Prefeito, Vice e Secretários
Lei Municipal Nº. 1.438/20 - LDO
Lei Municipal Nº. 1.439/20 - LOA
Lei Municipal Nº. 1.441/20 - Denominação Parque Florindo Sartori
Lei Municipal Nº. 1.442/20 - Denominação Posto de Saúde Valter Ribeiro de Oliveira
Lei Municipal Nº. 1.440/20 - Denominação Rua Mario Conte
Lei Municipal Nº. 1.443/20 - Institui valor da taxa de lixo
Lei Municipal Nº. 1.444/20 - Altera valores da horas maquina
Lei Municipal Nº. 1.445/20 - Autorização de contratações para a Smec
Lei Municipal Nº. 1.446/20 - Autorização de contratações
Lei Municipal Nº. 1.447/20 - Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural